O
Presidente do Legislativo Amauri Busnello e o vereador Marcio Sommer estiveram
na capital federal nos dias 26 a 28 de novembro, com intuito de visitar os
Ministérios da Pesca e Aquicultura, Ministério das Cidades e também o
Ministério dos Esportes.
Os
vereadores também partiram em busca de recursos dos representantes federais com
intuito de beneficiar a comunidade de Jacutinga.
Outro
ponto a ser relatado é o protocolo do ofício n° 121/2013 e 122/2013 no DAER em Porto Alegre, mostrando a
responsabilidade do agente público e a preocupação com as condições de
segurança na RS/ 211.
1.0 VISITA AOS MINISTÉRIOS
Objetivo
da Visita dos Edis foi trazer informações sobre convênios realizados pelo município
de Jacutinga, exercendo o papel de fiscalizador buscando sempre a transparência
pública elemento essencial na gestão dos recursos públicos.
1.1 Ministério da Pesca e Aquicultura
Visita ao Ministério da Pesca e Aquicultura, onde
obtiveram informações sobre a habilitação do município de Jacutinga, para a
aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidráulica.
Os
vereadores em conversa com o Secretario Executivo Sr. Átila Maia da Rocha,
informou que o município de Jacutinga está
habilitado na proposta referida, ocorre, porém que a pontuação alcançada foi de
apenas 30 (trinta) pontos, pois o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do
município é elevado, e também que Jacutinga não dispõe de nenhuma família que
sobreviva essencialmente da pesca.
Outra
informação importante é que o ministério ira dispor de apenas 1.356 (Mil
trezentas e cinqüenta e seis) máquinas para todo o Brasil destinadas aos
municípios que alcançarem as maiores pontuações, esses receberam uma
escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, equipamentos usados para o
fomento da aqüicultura familiar. Sendo que os estados mais beneficiados serão
na região do nordeste, pois sobrevivem essencialmente da atividade pesqueira.
1.2 Visita
ao Ministério dos Esportes
Outro foco da viagem dos vereadores era procurar saber como
estava à situação do recurso conquistado na Administração passada, assinado
ainda pelo ex-prefeito Edegar Antonio Menin, referente à verba para a cobertura
do Ginásio de Esportes da escola Dr. Darvile Dall´ Oglio de Jacutinga.
Segundo a assessoria parlamentar do Ministério, onde os
vereadores estiveram presentes na quarta-feira, 27, ainda há falta de
documentação para liberação do recurso para da Cobertura da Quadra Darvile
Dall’ Oglio.
Também buscaram informações que vinculam a recente aprovação do
Projeto de Lei n° 2827, o projeto em sua justificativa traz a proposta de
convênio, com recursos do Orçamento Geral da União, para construção de uma
Quadra Poliesportiva Coberta, no terreno pertencente à Mitra, em nosso
município.
1.3 Ministério das Cidades
Na quinta-feira, 28 de dezembro, presença dos vereadores no
Ministério dos Esportes onde fiscalizaram os recursos destinados ao Bairro
Renascer.
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