Comunidade da Linha Paris protocolou resposta a reunião que trata da venda de terrenos

O presidente da Comunidade da Linha Paris Elói Trentin protocolou, nesta segunda-feira (18/09), na secretaria da Câmara de Vereadores, resposta a reunião realizada pelo Legislativo Municipal coordenada pelo Presidente da Câmara Amauri Busnello com os demais vereadores, no dia 04 de setembro, naquela comunidade, que tinha por objetivo discutir assuntos relativos ao Projeto de Lei n° 2808/2013.

O representante da comunidade através de ofício expôs a todos os vereadores da casa o interesse dos moradores da Linha Paris, que após reunião com os sócios decidiram requerer junto a administração municipal a utilização do terreno onde funcionava a Escola Nossa Senhora da Saúde, local que já utilizam a muitos anos devido ao acordo feito entre a comunidade, escola e município.

Em resposta solicitam ainda que a administração municipal autorize a continuação da utilização do referido terreno, da forma que vem sendo feito, onde os membros da comunidade plantam , colhem e o lucro é utilizado em melhorias na sede da comunidade.

Os sócios da comunidade da Linha Paris fizeram ainda um pedido especial aos vereadores da Casa “Solicitamos aos vereadores que analisem com muito cuidado o projeto que trata a destinação desta área”.

O Projeto de Lei n° 2808/2013 que trata da venda do terreno que abrigava a antiga Escolinha Estadual  Nossa Senhora da Saúde vai a Plenário para discussão e votação na Sessão Ordinária deste dia 24 de setembro de 2013.

Fonte: Secretaria Executiva, Roberta de Oliveira, em 19 de setembro de 2013.

Legislativo participa da assinatura dos contratos do Programa Minha Casa Minha vida

 A câmara de vereadores em sintonia com os anseios da comunidade e atenta com a questão social é palco freqüente de debates sobre a questão da qualidade de vida da população em especial quando se trata de uma moradia digna. Recentemente foi discutindo na casa projetos que definem o repasse de recursos visando à regularização dos lotes e construção das unidades habitacionais no Bairro Renascer.

  O presidente do Legislativo Amauri Busnello, juntamente com os vereadores Ariel Nava, Arquemino Monteiro, Joel Pedott, Loides Breda, Marcio Sommer, Maximino Lorenzetti, Ricardo Menegás e Valdir Sangali participaram nesta ultima quarta-feira (18), da cerimônia em Jacutinga, onde 50 famílias assinaram o contrato de construção e entrega de suas futuras casas, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, das quais 42 serão construídas no Bairro Renascer e oito no meio rural. 

Na oportunidade diversas autoridades manifestaram a importância do acesso a uma habitação condigna.

 O presidente do Legislativo Amauri Busnello ressaltou que o acesso a habitação é essencial para alcançar melhor qualidade de vida, parabenizando cada beneficiado do programa pela importante conquista.

“Essas famílias vem esperando ansiosas por suas casas, esse trabalho que vem se realizando desde a administração passada, para se solidificar nessa administração, é um passo muito importante na habitação municipal, um recomeço para essas famílias, me sinto feliz pois participei ativamente como Secretário de Obras na época, e ver toda essa alegria na assinatura dos contratos, nos faz lutar cada dia por um município mais rico em políticas de habitação, o sonho da casa é desejo de muitos, e precisamos batalhar para que mais famílias sejam beneficiadas” enfatizou o Presidente do Legislativo.

O programa que busca melhorar a vida dessas famílias vem se realizando, em parcerias entre a Prefeitura de Jacutinga, Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Jacutinga (Sutraf) e Caixa Econômica Federal por meio de Convênio com o Governo Federal e através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Fonte: Roberta de Oliveira - Secretaria Executiva, em 23/09/2013

Presidente da Câmara ressalta importância no desfile de Independência

O desfile de independência de Jacutinga realizado neste sábado (07) que reuniu as entidades e escolas do município, onde aconteceram às homenagens a Pátria e tradicionais apresentações cívicas foram acompanhadas pela população e pelas autoridades municipais.

1. Após o hasteamento das bandeiras, o Presidente do Legislativo enfatizou a importância do 7 de setembro para todos os brasileiros. “É uma data que deve ser sempre lembrada, festejada e respeitada por todos nós, pois a vida de muitos bravos patriotas foi ceifada para que o Brasil fosse livre, para que tivéssemos uma democracia”, declarou o vereador Amauri Busnello.

 Agradeceu ainda a todos pelo belo desfile e ressaltou a importância de preservar e honrar o civismo e as tradições do povo elogiou a iniciativa dos professores e coordenadores dos pelotões, destacou a bela apresentação da Banda Érico Veríssimo que ritimou o desfile apresentando as tradicionais marchas cívicas e as musicas populares que agradaram e emocionaram os presentes.

Fonte: Assessoria da Câmara de Vereadores em 14/09/2013 por Roberta de Oliveira - 
Foto: www.jacutinga.rs.gov.br

Sessão plenária poderá ser retransmitida na íntegra

A indicação do vereador Valdir Sangali para viabilização da transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal pela Rádio Comunitária Jacutinga, foi deferida pelo Presidente do Legislativo.

Nesse sentido o vereador Sangali pontuou como fundamental que a comunidade seja informada dos debates e decisões tomadas pelo Legislativo: “ Pelo fato das sessões iniciarem as 19:00 horas, o ideal seria a retransmissão a partir das 20:00 horas, em função da transmissão da Voz do Brasil. Entrei em contato com a direção da Rádio Comunitária para que disponibilizassem um espaço gratuito pra que ocorram essas transmissões. É importante destacar que quanto mais divulgarmos os trabalhos aqui realizados, poderemos também informar a população não só o que fazemos, mas também nosso posicionamento quanto aos assuntos”.

A sugestão agora será discutida entre todos os vereadores com objetivo que a decisão da transmissão seja feita de forma democrática.

Texto: Roberta de Oliveira - Assessora da Câmara  de Vereadores de Jacutinga - 12/09/2013.

Aprovado projeto para contratação de um Técnico em Enfermagem

A matéria da contratação de um Técnico em Enfermagem teve apreciação regimental na sessão desta segunda-feira (09), o projeto autoriza a contratar servidor, 40 horas semanais, pelo prazo de 06 meses, para atender as necessidades da saúde municipal.

O vereador Ariel Nava, servidor público que atua na saúde, colocou aos demais colegas vereadores a necessidade de votar o projeto em regime de urgência.

“ A necessidade da contratação desse servidor é notável, precisamos estar atentos para atender os munícipes, o bom atendimento é primordial para uma saúde de qualidade,  estamos sim no suporte e apoio aos projetos que fazem Jacutinga  prosperar, obrigado aos colegas pelo voto positivo” Manifesto plenário, do vereador Ariel.

 Reunidos os edis e entendendo a necessidade da contratação, a matéria foi discutida e aprovada pela unanimidade dos membros da Casa.

Texto: Roberta de Oliveira - Assessora da Câmara  de Vereadores de Jacutinga - 12/09/2013.

Vereadores exigem repasse financeiro a entidades

Os vereadores Arquemino Monteiro , Ariel Nava e a vereadora Lóides Breda  enviaram  ao Prefeito municipal pedido de repasse para auxilio financeiro  as entidades sem fim lucrativos do município: Comunidade da Linha Gasparetto, São Luiz, Barão Hirsch, Bela Vista, Barrinha, Nava, União, Paris, e Lajeado Salto e também a Paróquia Santo Antônio e aos Clubes Cruzeiro e Veteranos,  localizados na sede do município.

 


A medida se justifica,  pois o funcionamento destes estabelecimentos é custoso, necessitando da ajuda e incentivo do Poder Público, outro importante ponto é a urgente precisão de adequação na prevenção e proteção contra incêndios, para que se possa dar  continuidade as atividades de desporto e lazer com mais segurança.

Texto: Roberta de Oliveira - Assessora da Câmara  de Vereadores de Jacutinga - 12/09/2013.

VEREADOR DESTACA PREMIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO

O poder Legislativo de Jacutinga homenageia a Banda Marcial Érico Veríssimo pela nobre conquista no último fim de semana em sua participação no 3º concurso regional de Bandas e Fanfarras em Ipiranga do Sul que ocorreu no dia 31 de agosto, onde merecidamente obtiveram diversas premiações: 2º lugar como banda marcial, 2º lugar corpo coreográfico e 1º lugar pelotão porta bandeira. 

A homenagem foi feita e fará parte da manifestação no plenário da casa do povo pelo vereador Arquemino Monteiro que entende ser muito expressivo o trabalho realizado pela banda, que envolve muitos cidadãos de Jacutinga, além de ser uma forma de valorização artística , cultural e de civismo.

O Diretor e Professor Flávio Luiz Gabardo responsável pela Banda Marcial ressaltou que:  “O Objetivo é despertar, desenvolver e aprimorar a arte da música instrumental a crianças e jovens, bem como educar através da música seus componentes e levar à população entretenimento, elevar o nome da escola Érico Veríssimo e do município. A banda participa de concursos regionais, estaduais e festivais, premiando o bom desempenho e a dedicação de nossos integrantes”.

No dia 07 de setembro a banda estará se apresentando pela parte da manhã na cidade de Ponte Preta e à tarde em Jacutinga. A agenda continua no dia 12 de outubro participando concurso estadual em Erechim.

O parlamentar progressista Monteiro afirmou que fez questão de parabenizar a Banda Marcial Érico Veríssimo! 

FONTE: Roberta de Oliveira  - Câmara de Vereadores de Jacutinga -   em 05/08/2013 

SERVIDORES SÃO OUVIDOS PELO LEGISLATIVO

A presidência da Câmara de vereadores de Jacutinga e seus vereadores convidaram os servidores municipais para participar de um debate sobre um projeto que mexe no regime jurídico dos servidores.

Servidores participaram das discussões

Os servidores municipais apresentaram  suas preocupações e propuseram alternativas aos vereadores. Representando o executivo o secretário da administração Dimas Tortelli apresentou a ideia da administração.

Os vereadores se manifestaram concordando em encontrar soluções para as dúvidas existentes por parte dos funcionários públicos que temem pelo uso explorado deste expediente de compensação de horas trabalhadas.
Participaram da reunião os vereadores Arquemino Monteiro, Loides Breda, Ariel Nava, Joel Pedott e Valdir Sangalli além do presidente da câmara Amauri Busnello, que ouviram as manifestaçoes dos servidores e se comprometeram em atender as sugestões apresentadas . 

Vereadores e direção do Sindicato dos Servidores formaram a mesa que conduziu a sessão de discussão 

Representando o sindicato o presidente Carlos Alberto Bordin  destacou e agradeceu a iniciativa dos vereadores de permitir a discussão entre  os representantes do legislativo e os servidores que compõe  o quadro laboral da prefeitura, sobre o tema que vem preocupando e instigando as discussões entre a categoria (alteração na proposta de compensação de hora extra – PLC: 01/2013).

Presidente do sindicato dos servidores apresentou informações sobre a legislação

Após o encontro na casa do povo foi definida a pauta de propostas, que foi foi discutida e votada nesta reunião pelos servidores de nosso sindicato com o testemunho dos vereadores.

A seguir as sugestões apresentadas aos edis do município, que poderão ser incrementadas ao projeto em discussão na câmara:

A reunião foi registrada em ata e os servidores assinaram o documento

As propostas aprovadas pelos servidores são:

·        Que seja definido um limite de quatro horas (4h) por mês para fins de compensação:  uma hora (1h) trabalhada = duas horas (2h) compensadas.

·        As compensações devem ocorrer em um prazo de até 60 dias.

·        Para a solicitação de horas de trabalho para compensação deve haver o acordo entre o chefe e o servidor (data da compensação).

·        Demais horas extras devem ser pagas visando ampliar a renda do servidor.

FONTE: Roberta de Oliveira  da Câmara de Vereadores de Jacutinga -   em 04/08/2013 

POSICIONAMENTO CONTRÁRIO A VENDA, É DECISÃO DA MAIORIA NA COMUNIDADE DE BARÃO HIRSCH

Os moradores da Linha Barão Hirsch, reunidos pelo Presidente do Poder Legislativo Amauri Busnello a convite dos demais vereadores, para tratar do projeto enviado pelo executivo a Câmara Municipal que tem por teor a venda do Campo de Futebol da comunidade de Barão Hirsch, gerou discussões, e dúvidas que foram esclarecidas pelas lideranças presentes.

Representado o Poder executivo o  vice prefeito Roque Tortelli juntamente com o Secretário de  expansão Economica e Urbanismo Volmir Nava, onde apresentaram  a justificativa e  esclarecimentos necessários a comunidade de Barão Hirsch.

Democraticamente  foram ouvidas as opiniões dos presentes, que na oportunidade desejaram manifestar-se, o Sr. Dulcimar Vanin Presidente da Comunidade assim como a maioria dos presentes, posicionaram em defesa dos seus bens, pois sem contra partida do Poder Público em apresentar alguma forma de ressarcimento, não há como se desfazer do campo de futebol. Mas ressaltou que a posição da comunidade será pelo bem do local e sempre de acordo com a maioria.

Afirmaram ainda os moradores mais antigos que é preciso manter e respeitar a doação que foi feita a Barão Hirsch, pois representa um marco histórico “a terra da imigração dos judeus” o que pela opinião apresentada, essa honrosa homenagem não pode ser abandonada.

Em síntese a maioria dos vereadores presentes manifestou-se de acordo com os interesses da comunidade visto que esse tratava o objetivo da reunião proposta, ouvir a voz do povo.

Texto: Roberta de Oliveira – assessora Câmara Vereadores de Jacutinga em 03/08/2013

COMUNIDADE DE BARÃO HIRSCH PARTICIPA DAS DECISÕES JUNTO AO LEGISLATIVO

O Presidente do Legislativo Amauri Busnello, juntamente com os demais vereadores, realizam importante reunião nesta segunda-feira (02) dois de setembro, às 19h30min, nas dependências do Salão da Comunidade de Barão HirsCh, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Lei n° 2808/2013, enviado a Câmara Municipal, pelo Prefeito Municipal, projeto que dispõe sobre autorização para o Município proceder à alienação de um lote situado na referida comunidade, antigamente usado como campo de futebol.

 “Como a matéria do projeto gera controvérsias, é preciso fazer uma análise minuciosa, e por isso necessitamos debater coma comunidade, ouvir a voz do povo, para que a gente possa tomar a melhor decisão”, afirmou o presidente do legislativo.

A reunião deve-se ao fato que a finalidade do projeto tem como principais interessados os moradores da localidade, razão pela qual os mesmos devem ser consultados.

Texto: assessora Câmara Vereadores de Jacutinga  Roberta de Oliveira – em 01/09/2013

VENDA DE IMÓVEIS PREOCUPA LEGISLATIVO

A entrada do Projeto de lei n° 2808/2013 na Casa Legislativa, proposto pela administração de Jacutinga, o qual  autoriza o município a vender os imóveis que compõe o patrimônio municipal, sendo o lote da antiga Escola da Linha Paris e a área  onde é o  campo de futebol da comunidade de Barão Hirsh, vem de antemão preocupando os edis.

 Para o Vereador Monteiro  a análise inicial desse projeto o preocupa, pois não existe nenhuma vinculação do projeto com a justificativa apresentada, que seria aquisição de um novo imóvel para abrigar o parque de eventos tradicionalistas e para as feiras e exposições. E acrescenta que por ser o vereador  pioneiro dessa reivindicação que prevê a aquisição de terreno e construção do parque de eventos municipais, e que proposta foi assinada pelos demais edis, manifestou sua opinião: “ Investir é necessário, deve-se prosperar, assim como na vida individual o que se busca é melhorar o capital, diferente não deve ser no poder público. Sempre é claro manifestado o interesse geral da comunidade. É preciso que a Administração municipal se organize, que haja planejamento  para investir um pouco com recursos próprios, e não só depender dos recursos do governo federal e estadual” concluiu o vereador progressista.

A vereadora Lóides Breda também posicionou-se: “Quando o colega vereador Monteiro, colocou a idéia ao grupo, e também em plenário,  da iniciativa da construção da área do parque de rodeios e feiras, nunca imaginamos que o Executivo iria sugerir colocar a venda um patrimônio municipal, mas sim que o terreno seria adquirido através de uma boa gestão, agora nos cabe fazer uma análise cautelosa da situação”. Afirmou a vereadora.

Dessa forma como a iniciativa de realizar essas aquisições são lutas apresentadas pelo Legislativo, as analises devem ser feitas e o debate junto a comunidade deve ocorrer para que sejam tomadas as melhores decisões, além da possibilidade das medidas necessárias para vincular à venda dos imóveis a realização do objetivo apresentado, que é a compra do novo terreno.


FONTE: Roberta de Oliveira - Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga -   em 30/08/2013

SERVIDORES PÚBLICOS TEM ESTATUTO EM DEBATE.

O tema  chama a atenção daqueles que tem seus direitos discutidos e deflagrou uma discussão na câmara de vereadores de Jacutinga, mesmo antes do debate no plenário. A proposta  apresentada pelo executivo municipal de Jacutinga através do projeto n° 2802/2013, que entrou na Casa nesta quinta-feira (22/08), e será discutindo na próxima sessão plenária, já vem causando preocupação entre os edis, seu teor trata do REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, onde altera o artigo 54 do Regime, e dispõe sobre a compensação de horas excedentes a jornada diária.

 Reunidos os vereadores que tem em sua base de atuação  a defesa dos interesses dos servidores municipais, e no caso sendo também um  combatente defensor dos direitos do funcionalismo o servidor e vereador Ariel Nava destacou que de forma unânime os edis  sugerem uma alternativa democrática e justa antes de votar esse projeto.  “Nada mais justo que consultar os maiores interessados quanto à matéria que vai ser deliberada na próxima sessão. Precisamos acionar o Sindicato dos servidores o SISPUMUJA, para juntos em uma audiência pública e democrática ouvirmos os interesses e opiniões dos nossos servidores, já que essa matéria interfere diretamente nos direitos dos trabalhadores e também no financeiro dos servidores”. , afirmou o vereador e servidor.

 A preocupação dos vereadores  aflorou, pois pelo projeto inicial, sem deliberação ou emendas não haveria limites entre as horas compensadas, logo se torna impossível receber a hora extraordinária, apenas compensar o equivalente em duas horas. Formando assim um banco de horas controlado pela administração pública.

O vereador Arquemino Monteiro afirma que pesquisou o assunto da compensação de horas junto aos servidores e que a proposta gerou muitas dúvidas. “ É estranho que esta proposta não foi discutida com os servidores em nem com o sindicato que representa a categoria, e ainda é importante lembrar que venho apresentando sugestões que beneficiam os funcionários que precisam melhorar seus rendimentos, precisamos valorizar os trabalhadores da prefeitura e é apresentada essa proposta sem o debate necessário"concluiu o vereador Monteiro.

FONTE: Roberta de Oliveira - Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga -   em 25/08/2013

VEREADORES QUEREM MAIS INCENTIVOS PARA OS AGRICULTORES

A câmara de vereadores de Jacutinga está analisando o PROGRAMA DE SUBSIDIO AGRÍCOLA, que foi  apresentado através do projeto número 2805/2013, que em síntese cria incentivos ao setor primário, beneficiando com R$ 50,00 por suíno alojado no sistema de terminação, até 1.000 suínos; e R$ 3,00 por frango alojado, até 15.000 aves.

O vereador Ricardo Menegáz (PDT) enfatizou que nesse primeiro semestre pouco se viu em favor da agricultura, poucos projetos, por isso destacou a importância de incentivar esse setor. “ Como afirmei no programa de rádio, e também como indiquei ao executivo a verticalização dessa economia alcançando os diversos ramos da economia agrícola, é de importância primordial, alcançar incentivos a agricultura “  citou o vereador.

Em sua manifestação sobre o projeto, o presidente do Legislativo Amauri Busnello enfatizou: “Esse projeto contemplou  a criação de frangos e suínos. Mas é preciso lembrar   da agricultura como um todo, pois temos uma  forte presença do setor primário através  da bacia leiteira entre outras atividades que também necessitam de incentivo financeiro”.

Também  manifestou-se no plenário o vereador Valdir Sangali que afirmou que sempre foi um defensor da agricultura, quando participou da discussão da criação do programa na administração passada, e defendeu valores maiores, que essa alteração no subsidio agrícola vem valorizar o pequeno agricultor.

Segundo os vereadores as medidas de apoio ao pequeno agricultor são justas, e vem agregar valor ao trabalho do homem e da mulher do campo, que enfrentam sol ou chuva na sua atividade rural.

FONTE: Roberta de Oliveira - Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga -   em 24/08/2013