VEREADOR SOMMER COBRA ATENÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

O Vereador Márcio Sommer retornou a tribuna da Câmara de Vereadores de Jacutinga exigindo providências do Executivo Municipal, quanto às condições de trafegabilidade das ruas e exigiu também medidas nas avenidas da cidade.

O vereador progressista solicitou atenção especial aos problemas de infra-estrutura e urbanização da Rua Olimpio Pensin, em seu pedido reivindicou que sejam feitos os reparos nesta via de trânsito tendo que percebem-se  buracos na rua que vem causando sérios prejuízos aos proprietários de veículos que por esta via trafegam. Lembrou da necessária  reforma do redutor de velocidade, bem como a colocação de placas de sinalização nesta rua, chama a atenção também à ausência do meio-fio nos passeios, e o grave problema do acúmulo de água, quando ocorrem as chuvas intensificadas prejudicando moradores, veículos e principalmente pedestres.

O vereador enalteceu sua preocupação quanto aos problemas vivenciados em todas as ruas e avenidas da cidade mas lembra que recentemente mobilizou-se em prol de um redutor de velocidade na Avenida Pederobba /RS211 e que até o momento não teve solução.

“É claro que os problemas não se definem, nesta ou aquela rua, e a indicação se justifica pois os moradores da Olimpio Pensin solicitaram meu apoio nas suas revindicações, o problema é visível  e necessita de uma solução,  afirmou o vereador Sommer”.

Lembrou ainda que está atento e se em breve os problemas citados não forem resolvidos, voltará a cobrar da administração municipal a resolução desta necessária atuação do setor de urbanismo da prefeitura, tendo em vista oferecer segurança a comunidade que trafega nas vias urbanas da cidade.

FONTE: Roberta de Oliveira - Câmara de Vereadores de Jacutinga -   em 20/08/2013 

VEREADORES QUEREM VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Os servidores públicos do município de Jacutinga sempre foram bandeira de luta do Vereador Arquemino Monteiro, que com apoio dos vereadores Amauri Busnello (PP), Ariel Nava (PP), Lóides Breda (PP), Marcio Sommer (PP) e Ricardo Menegás (PDT), solicitaram ao Executivo envio de projeto de Lei concedendo abono mensal aos servidores efetivos do município de Jacutinga no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os padrões 03 (três) ao 10 (dez), e no valor de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) para os padrões 11 (onze) ao 13 (treze). Para os integrantes do Magistério a proposta apresentada pelos vereadores é que o abono seja de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais).

A iniciativa desta solicitação conforme a justificativa apresentada faz parte da  contínua luta do poder legislativo em prol dos servidores municipais, que em razão a baixa remuneração percebida, principalmente pelos servidores de menor padrão deixa-os desmotivados ao realizarem suas tarefas, além do abandono que sentem esses profissionais por não terem seus objetivos discutidos, nem efetivamente analisados pelos gestores. Afirmou o vereador e servidor Monteiro.

O servidor público municipal e também vereador Ariel Nava destacou que a iniciativa apresentada visa melhorar as condições salariais dos servidores que tem um salário mais baixo e que foi proposto também  pelo grupo de vereadores que após 12 (doze) meses de percepção do referido abono, que seja o mesmo incorporado com parcela autônoma na remuneração dos servidores. É mais uma forma de estabilizar a remuneração dos servidores garantindo um vencimento justo aos menores padrões usando uma escala que progride de acordo com os menores vencimentos.

O Presidente do Legislativo Amauri Busnello afirmou que espera contar com atenção do Executivo: “Como ainda não tivemos uma resposta concreta, vamos lutar até a medida ter efeito, pois existe suporte legal para esses direitos do funcionalismo, nem que para isso teremos que mobilizar o Sindicato dos servidores e também a totalidade dos funcionários”.


Informações da Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga - Secretária executiva - Roberta de Oliveira em 19/08/2013

CONVITE para “AUDIÊNCIA PÚBLICA”

A Câmara de Vereadores em nome do Presidente do Legislativo Municipal de Jacutinga, Amauri Busnello, juntamente com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação representada por seu presidente Valdir Sangali convocam todas as entidades e representantes das comunidades e também a população em geral, para a audiência Pública que se realizará no dia 22 de agosto, quinta feira, as 14:00 horas, nas dependências da câmara municipal.

A audiência pública tem por objetivo a apresentação do PPA 2014/2017 - PLANO PLURI ANUAL, onde constam as metas e objetivos a serem implantadas pelo município nos próximos anos.

A comissão apresentará o projeto aos presentes, e após um representante de cada entidade, e um representante de cada comunidade, se assim desejarem, farão o uso da palavra para sugestões.

A apresentação e discussão junto a comunidade desta proposta, vai servir de base para a elaboração dos orçamentos dos próximos anos, por isso é imprescindível a presença de todos, devido a importância da matéria que tratamos, afirmou o presidente do legislativo, Amauri Busnello.

Presidente Valdir Sangali da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

FONTE: Câmara de Vereadores de Jacutinga - secretária executiva - Roberta de Oliveira em 17/08/2013

VEREADORA EXIGE LIXEIRAS NA CIDADE

Tema que persiste mas não tem a atenção que merece é o meio ambiente e pautou a preocupação da vereadora progressista Loides Breda na última sessão.

" Diante desse quadro, nota-se que há um mau planejamento e falta de investimento. Boa parte de nossos políticos não desenvolvem bons projetos na área ambiental, em especial no que tange lixo. Muitos pensam que investimentos nessa área não trazem tantos votos. A população não sabe o que é feito com o seu lixo após ser colocado  em frente as suas casas. Acreditam que o problema acaba ali, mas infelizmente, é ali o início do problema se não for disposto de forma adequada" 
Frisou a vereadora Loides, levantando sua preocupação quanto ao problema do Lixo em nossa cidade.

 A vereadora preocupada com a limpeza e preservação ambiental do município, indicou ao Poder Executivo em meados de fevereiro, para que houvesse elaboração de estudo da viabilidade de colocação de lixeiras, em cada quadra das ruas da cidade, para separação do lixo seco e orgânico.

Frisando o problema e riscos causados pelo acúmulo de lixo que oferece água, abrigo e principalmente alimento para o desenvolvimento de varias formas de vida, especialmente de insetos, e animais consideradas pragas urbanas, como ratos, baratas e moscas; Por sua indicação ainda não ter tido um solução palpável a vereadora voltará a plenário reiterando seu pedido.

FONTE: Câmara de Vereadores de Jacutinga - secretária executiva - Roberta de Oliveira em 16/08/2013

Aconteceu no Plenário Câmara de Vereadores de Jacutinga

Fortalecendo e assegurando o direito fundamental de acesso à informação, atendendo a finalidade de ser esse um espaço destinado a informar a comunidade sobre os projetos que foram discutidos, aprovados ou rejeitados nas Sessões Plenárias, e dessa forma proporcionando ao povo Jacutinguense uma informação segura sobre assuntos pautados, apresentamos em síntese, a ordem do dia deliberada nesta Casa:

ü  PROJETO N° 2803 AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO VINCULADO A PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A esse projeto o Vereador Valdir Sangali, fez pedido de Urgência, para que fosse votado nesta mesma sessão. Os vereadores analisaram o pedido e atenderam a necessidade do município, e dos moradores ribeirinhos. Votaram em regime de urgência, sendo o projeto foi aprovado por Unanimidade dos vereadores.

Em plenário os vereadores Valdir Sangali, e Ricardo Menegáz ressaltaram a importância de atender o projeto, e as antigas revindicações das famílias para atender o TAC, pois essa luta vem desde a administração passada e vai se concretizar nessa administração.

ü  PROJETO 2796 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO.

A ESSE PROJETO FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MELHOR ESTUDO DA MATÉRIA E EMISSÃO DE PARECER.

Esse projeto foi rejeitado, por cinco votos contrários e 03 votos favoráveis.

Para os votos contrários a justificativa se dá pela possibilidade de designar um servidor efetivo, para exercer a função de controlador interno, respeitando o nível de escolaridade exigido, habilitação e equivalência, dessa forma objetivando economicidade da Administração Pública.

ü  PROJETO LEGISLATIVO N° O6, DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO BORDIN, QUE INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.

 Sendo a educação preocupação e prioridade de todos, o dia da mobilização proporciona comemorar e trabalhar os objetivos, envolvendo escola, comunidade e família em um único viés, destacou o vereador idealizador do projeto, Ronaldo Bordin.

Sessão Plenária de 12 de agosto de 2013. Legislativo Municipal de Jacutinga. Síntese dos projetos, discutidos e votados. 

Por Roberta de Oliveira – Servidora do Legislativo Municipal

VEREADOR RICARDO HOMENAGEIA TODOS AGRICULTORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA

Ao iniciar sua manifestação de homenagem ao homem do campo na sessão da câmara do dia 29/07, o vereador de Jacutinga Avelino Ricardo Menegaz destacou a motivação histórica da causa: ¨No dia 28 de julho é comemorado o dia do agricultor, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960.¨  Lembrou a falta de compromisso da administração municipal com o setor primário:  ¨Nesse primeiro semestre pouco se viu, poucos projetos contemplaram a agricultura, por isso destaco a importância de incentivar esses setores, como vereador indico ao executivo a verticalização dessa economia, alcançando incentivos a agricultura, através da bacia leiteira,  a criação de frangos e suínos entre outras atividades que venham agregar valor ao trabalho do homem e da mulher que enfrentam sol ou chuva na sua atividade rural.¨

O parlamentar que tem sua atividade também na lavoura destacou: ¨ A agricultura é carro chefe da nossa receita municipal, nossos agricultores sabem produzir com qualidade, tanto na agricultura empresarial, quanto na pequena propriedade, e o setor econômico que mantém a economia nacional competitiva nos dias de hoje é o agronegócio. Mas é preciso destacar a importância de priorizar esse setor da economia, que necessita de maiores investimentos municipais, como forma de suporte econômico, o que de fato, em contrapartida gerará maior arrecadação.¨

 “Protagonista da história do homem, o agricultor é primordial no campo ou nas cidades: é ele que produz o alimento que está na mesa de cada um de nós. A agricultura é motivo de orgulho para o Brasil. Sem o agricultor não teríamos as maravilhas do campo! Parabéns a todos os agricultores pela sua importância na sociedade”.Destacou o vereador Ricardo.

FONTE: Câmara de Vereadores de Jacutinga - secretária executiva - Roberta de Oliveira em 07/08/2013

VEREADORES PLEITEIAM REDUTOR DE VELOCIDADE

O tráfego de alunos, o embarque e desembarque do transporte escolar e também a travessia de crianças na Avenida Pederobba/RS 211, preocupa os moradores desta via urbana que solicitaram atenção dos vereadores do município de Jacutinga, e com isso por  indicação do Vereador Marcio Sommer (PP) onde solicitou a construção de um redutor de velocidade na Avenida Pederobba (sessão de 25.02.2013), e reiterado com apoio do vereador Ronaldo Bordin (sessão de 15.07.2013) vem ganhando forças, e mobilizou o Executivo que encaminhou ao Coordenador do DAER, pedido de avaliação e autorização para a instalação do redutor no local.

¨Há necessidade de se colocar o redutor de velocidade nesta avenida, que é via urbana, a solicitação se justifica devido ao grande fluxo de veículos conduzidos em alta velocidade quando chegam a Cidade¨. Ressaltou o vereador Marcio Sommer.  

Outro fato que preocupa o vereador é a estrada Bela Vista/Jacutinga onde o acesso à Avenida Pederobba ocorre nas proximidades, tornando um local de grande risco de acidentes.

O vereador Sommer apontou pontos críticos que precisam ser considerados:    ¨ Há também de se mencionar as atividades constantes no CTG Rincão Amigo o que gera movimentação de veículos e pessoas nesta avenida, bem como nas empresas localizadas neste trecho.Dessa forma esperamos que seja concedida a liberação pelo DAER, solucionando assim  esse grande problema que vem se arrastando a vários meses. Buscando sempre resolver os anseios do povo, identificando as falhas existentes, com a colaboração entre os poderes, para que quem saia privilegiada seja sempre a comunidade¨ . 

Ao concluir sua preocupação com segurança de quem trafega na Avenida Pederobba o vereador enfatizou sobre a responsabilidade que deve ter o agente público: “Me prontifiquei a ir juntamente com o prefeito municipal ao DAER, pleitear esse redutor, precisamos tomar uma medida urgente, essa é uma reivindicação minha, dos moradores e comerciantes do local, precisamos evitar que qualquer dano maior ocorra, é preciso prevenir, não podemos mais nos omitir” afirmou o vereador Márcio Sommer.

FONTE: Câmara de Vereadores de Jacutinga - secretária executiva - Roberta de Oliveira em 02/08/2013

VEREADORES COBRAM VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

A iniciativa de cinco (05) vereadores da Casa Legislativa Jacutinguense: Ariel Nava (PP), Arquemino Monteiro (PP), Ricardo Menegaz (PDT)  Lóides Breda (PP) e Márcio Sommer (PP) visando atender uma antiga solicitação dos funcionários da prefeitura, resultou na elaboração de uma indicação ao Executivo solicitando assim o envio de um Projeto de Lei que  institua gratificações e adicionais (insalubridade, periculosidade, e penosidade) ao funcionalismo municipal. Conforme justificativa da indicação,  determinadas categorias de servidores fazem jus a um dos adicionais. É o próprio ente municipal que opta se paga ou não o adicional de insalubridade, de acordo com sua lei municipal, uma vez que lei federal já garanta esse direito. Ademais, é ele que determina a feitura de laudo técnico com definição das atividades insalubres.  Igualmente, o Município que adota regime jurídico único estatutário tem competência para definir a base de cálculo do adicional de insalubridade – que 

pode ser diferente de um salário mínimo (por exemplo, o menor padrão de vencimento municipal), a depender da realidade local.







Os vereadores manifestaram-se destacando a importância do assunto para a categoria funcional. “Sabemos que a motivação é essencial para o sucesso de qualquer atividade, o grande desafio é fazer com que as pessoas mantenham ao longo do tempo o mesmo entusiasmo que apresentam ao ingressar em cada serviço e, quando se trata do serviço público, o desafio é ainda maior, por isso vamos buscar esse direito dos servidores, como forma de valorização profissional”, ressaltou o vereador e servidor Arquemino Monteiro.

Uma vez que a indicação ainda não surtiu efeitos, a luta do legislativo em prol do Funcionalismo público somou forças com o Sindicado dos Servidores SISPUMUJA, juntos vão debater e apresentar ao Executivo, reivindicações e assinaturas de servidores, para que com a colaboração dos entes, essa demanda seja alcançada.

  Outra luta é a solicitação do envio de projeto para conceder reajuste de 50% no valor do vale refeição aos servidores públicos, uma vez que os valores pagos são baixos comparados aos itens da cesta básica.

Os vereadores pleiteiam que o projeto contemple a desvinculação do aumento do vale refeição ao reajuste concedido aos servidores.

A medida se justifica uma vez que o vale é isento de encargos e pode sofrer reajustes superiores aos índices que estabelecem a revisão geral anual, viabilizando um acréscimo real ao ganho dos trabalhadores, afirmou o vereador e servidor efetivo Ariel Nava.

Fonte: Roberta Oliveira - servidora da câmara de vereadores  de Jacutinga/RS em 01/08/2013.