PRESIDENTE DO LEGISLATIVO E VEREADOR MARCIO SOMMER NA CAPITAL FEDERAL

O Presidente do Legislativo Amauri Busnello e o vereador Marcio Sommer estiveram na capital federal nos dias 26 a 28 de novembro, com intuito de visitar os Ministérios da Pesca e Aquicultura, Ministério das Cidades e também o Ministério dos Esportes.

Os vereadores também partiram em busca de recursos dos representantes federais com intuito de beneficiar a comunidade de Jacutinga.

Outro ponto a ser relatado é o protocolo do ofício n° 121/2013 e 122/2013  no DAER em Porto Alegre, mostrando a responsabilidade do agente público e a preocupação com as condições de segurança na RS/ 211.

1.0 VISITA AOS MINISTÉRIOS

Objetivo da Visita dos Edis foi trazer informações sobre convênios realizados pelo município de Jacutinga, exercendo o papel de fiscalizador buscando sempre a transparência pública elemento essencial na gestão dos recursos públicos.

1.1 Ministério da Pesca e Aquicultura

 Visita ao Ministério da Pesca e Aquicultura, onde obtiveram informações sobre a habilitação do município de Jacutinga, para a aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira hidráulica.

Os vereadores em conversa com o Secretario Executivo Sr. Átila Maia da Rocha, informou que o município de Jacutinga está habilitado na proposta referida, ocorre, porém que a pontuação alcançada foi de apenas 30 (trinta) pontos, pois o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município é elevado, e também que Jacutinga não dispõe de nenhuma família que sobreviva essencialmente da pesca.

Outra informação importante é que o ministério ira dispor de apenas 1.356 (Mil trezentas e cinqüenta e seis) máquinas para todo o Brasil destinadas aos municípios que alcançarem as maiores pontuações, esses receberam uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, equipamentos usados para o fomento da aqüicultura familiar. Sendo que os estados mais beneficiados serão na região do nordeste, pois sobrevivem essencialmente da atividade pesqueira.

1.2  Visita ao Ministério dos Esportes

Outro foco da viagem dos vereadores era procurar saber como estava à situação do recurso conquistado na Administração passada, assinado ainda pelo ex-prefeito Edegar Antonio Menin, referente à verba para a cobertura do Ginásio de Esportes da escola Dr. Darvile Dall´ Oglio de Jacutinga.

Segundo a assessoria parlamentar do Ministério, onde os vereadores estiveram presentes na quarta-feira, 27, ainda há falta de documentação para liberação do recurso para da Cobertura da Quadra Darvile Dall’ Oglio.

Também buscaram informações que vinculam a recente aprovação do Projeto de Lei n° 2827, o projeto em sua justificativa traz a proposta de convênio, com recursos do Orçamento Geral da União, para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no terreno pertencente à Mitra, em nosso município.

1.3 Ministério das Cidades

Na quinta-feira, 28 de dezembro, presença dos vereadores no Ministério dos Esportes onde fiscalizaram os recursos destinados ao Bairro Renascer. 

2.0 VEREADORES BUSCAM RECURSOS PARA JACUTINGA EM BRASÍLIA

Os vereadores estiveram em visita aos representantes federais, para buscar recursos, indispensáveis para a execução de obras e projetos que beneficiem toda população Jacutinguense, oportunidade em que também agradeceram as emendas já destinadas ao município.

2.1 Visita ao Gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos

                      Foto: Senadora Ana Amélia Lemos e os Vereadores Amauri Busnello e Marcio Sommer

A visita ao gabinete da Senadora Ana Amélia Lemos, teve o intuito de agradecer a emenda destinada a Jacutinga no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais) destinada ao Asfaltamento da Rua Ângelo Fabiani até o Colégio Dr. Darvile Dall’ Oglio.

Foram solicitadas emendas aos parlamentares para atender as necessidades urgentes de adequação do Hospital São Judas Tadeu, entidade filantrópica que promove assistência social beneficente, que além de atender os habitantes do município de Jacutinga abrange os municípios vizinhos, somando um total de 10 mil pessoas que dependem desse atendimento.

 2.2  Visita ao Gabinete do Deputado Federal Afonso Hamm

Foto: Deputado Federal Afonso Hamm e Vereadores Amauri Busnello e Marcio Sommer

Presença dos edis no gabinete do Deputado Afonso Hamm, no dia 28 de novembro, onde agradeceram os recursos já destinados a Jacutinga. O Parlamentar questionou os vereadores sobre a Remodelação da Avenida Ângelo Gasparetto, obra fruto de emenda do deputado Progressista, que ainda não esta concluída.

O Deputado Afonso Hamm também comprometeu-se em destinar uma emenda a Jacutinga, juntamente com Deputado Federal Vilson Covatti, o valor total em emendas soma R$ 400.000 (Quatrocentos Mil Reais) para reformas, ampliação e adequação do Hospital São Judas Tadeu, beneficiando a comunidade e a saúde de nosso município e da região atendida.

2.3  Visita ao Gabinete do Deputado Federal Vilson Covatti

Os vereadores estiveram no Gabinete do Deputado Federal, no dia 27 de novembro, em busca de recursos para o Hospital São Judas Tadeu, que necessita de urgentes adequações, onde o representante federal empenhou uma emenda.

3.0   VISITA  A  SEDE  DA  POLÍCIA RODOVIÁRIA   FEDERAL

A convite da Corregedora Geral de Polícia Rodoviária Federal Miriane Menegáz, os vereadores participaram da inauguração da nova sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal onde foram recepcionados por autoridades locais.

A cerimônia contou ainda com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da diretora-geral da PRF, Maria Alice, e do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar.

4.0 BUSCA DE MEDIDAS EFETIVAS DE SEGURANÇA PARA RS/ 211

Protocolo dos Ofícios n° 121/2013 e 122/2013  - DAER - Porto Alegre

No retorno da viajem à Brasília, os vereadores Amauri Busnello e Marcio Sommer também estiveram na sede do DAER em Porto Alegre.

A preocupação dos vereadores da Casa Legislativa, com as condições de segurança na RS/211, e também e a responsabilidade do agente público deve ter, justificaram a presença dos vereadores em Porto Alegre, onde protocolaram ofício com objetivo de solicitar com urgência a vistoria do DAER, no trecho que vai da entrada da cidade de Jacutinga até o acesso ao Grupo Rempel, para que sejam apresentadas medidas que evitem acidentes e possam preservar a vida de quem trafega nesse trecho.

 Foi mencionado também no ofício a saída para Comunidade do Rio Padre, RS 211, que não tem a visibilidade necessária e necessita de placas indicativas.

Outro pedido dos vereadores foi à liberação para construção de 02 (duas) paradas de ônibus, um dos pontos está localizado no acesso a Linha Barrinha e outro ponto na Linha Michelin, facilitando assim o acesso das pessoas e estudantes que necessitam utilizar as linhas de ônibus.

Os vereadores foram recebidos pelo Sr. Fernando Lima, Diretor Geral, que informou aos vereadores que não havia nenhum pedido formalmente protocolado pelo município de Jacutinga.

É o presente.

Jacutinga, 05 de dezembro de 2013.

Publicado em 12/12/2013.

LEGISLATIVO SE REÚNE HOJE PARA TRATAR DA PLANTA DE VALORES VENAIS

O presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, Vereador Ariel Nava juntamente com o Presidente do Legislativo Amauri Busnello solicitaram a Comissão de Valores Venais do Município uma reunião nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro, às 15:00hs, para juntamente com os demais vereadores da Casa Legislativa tratarem do Projeto de Lei n° 2834/2013, que Institui a Planta de Valores Venais de imóveis para efeitos de cobrança do IPTU.

Segundo o projeto original, em seu Anexo I, serão reajustados os terrenos da área urbana no município, utilizando-se a tabela da Planta de valores venais de imóveis em vigor, no percentual de 200%.  

“Diante do interesse social da matéria e também da abrangência do tema, entendemos correto e importante essa reunião para que os vereadores busquem as informações necessárias para analisar e bem avaliar esse projeto”, justificou o presidente da Comissão, Ariel Nava.

CONSTITUÍDAS AS TRÊS COMISSÕES PERMANETES

As comissões são os órgãos de estudo, da matéria submetida  à apreciação plenária  da Câmara.

Na constituição das comissões será assegurada a representação proporcional das bancadas, com a participação de todos os partidos políticos com assento na Casa, em no mínimo uma Comissão Permanente.

Foram nomeados para as comissões:

Comissão de Constituição Justiça e Redação

Presidente: Vereador Avelino Ricardo Menegáz (PDT)

Vice-Presidente: Vereador Maximino Lorenzetti (PT)

Relatora: Vereadora: Lóides Breda (PP)

Suplente: Vereador: Amauri Busnello (PP)

Comissão Orçamento, Finanças e Tributação

Presidente: Vereador Amauri Busnello (PP)

Vice-Presidente: Vereador Avelino Ricardo Menegáz (PDT)

Relator: Vereador Valdir Sangali (PT)

Suplente: Vereador Arquemino Monteiro (PP)

Comissão Urbanização, Transportes e Habitação

Presidente: Vereador Marcio Sommer (PP)

Vice-Presidente: Vereador Joel Pedott (PDT)

Relator: Vereador Arquemino Monteiro (PP)

Suplente: Vereadora Lóides Breda (PP)

O período de exercício dos membros das comissões permanentes é de uma sessão legislativa (um ano). Na licença ou impedimento de um membro titular de comissão permanente, assumirá o suplente da comissão.

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014 SERÁ PRESIDIDA PELO VEREADOR ARIEL NAVA

A Câmara Municipal de Vereadores divulga a composição da nova mesa diretora para 2014:

Presidente: Vereador Ariel Nava (PP);

Vice-Presidente: Vereadora Lóides Breda (PP);

1° Secretário: Vereador Avelino Ricardo Menegáz (PDT);

2° Secretário: Vereador Marcio Sommer (PP);

A posse dos eleitos ocorrerá a partir de 1° de janeiro de 2014, com mandato de um ano;

O presidente do Legislativo Amauri Busnello parabenizou a nova composição da Mesa, e desejou sucesso aos colegas vereadores eleitos. 

Também na oportunidade agradeceu as palavras ditas nos manifestos plenários, o incentivo e reconhecimento, a dedicação e eficiência da mesa diretora em 2013, ressaltou o trabalho feito pela Câmara durante o primeiro ano de legislatura, e afirmou que o Legislativo sempre esteve aberto ao diálogo e buscou avaliar, fiscalizar e fazer sempre o melhor para o povo de Jacutinga.

O vereador Ariel Nava, eleito para presidir a sessão legislativa de 2014 agradeceu o apoio dos vereadores da Casa, e afirmou que Câmara continuará com uma gestão eficiente e consciente, analisando os projetos com cautela, sempre estando no suporte aos interesses dos munícipes e atenta as principais revindicações da população.

A eleição para presidência foi feita por meio de voto secreto, e chamada individual de cada vereador, após foi realizado o escrutínio dos votos, veja algumas fotos da eleição da mesa diretora:

Vereador Maximino Lorenzetti

Vereador Ariel Nava 

 Vereador Marcio Sommer

Escrutínio dos Votos

ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA ACONTECERÁ HOJE!

Eleição da mesa diretora para sessão legislativa de 2014 será nesta segunda-feira, 02 de dezembro.

A eleição da Mesa será feita em sessão plenária ordinária da Câmara, com início às 19:00 horas, por meio de votação secreta, observado os requisitos do artigo 22, do Regimento Interno:

 I – Presença da maioria absoluta dos vereadores;

II – Chamada nominal dos vereadores, para votação;

III – obtenção do resultado por maioria simples dos votos;

IV – escolha do candidato mais idoso, no caso de empate;

V - proclamação, pelo presidente, dos eleitos;

A posse dos eleitos ocorrerá a partir de 1° de janeiro de 2014. O mandato da Mesa será de um ano, lembrando que é vedado (proibido) os integrantes ocuparem a mesma função na sessão legislativa seguinte.

Eleição das Comissões Permanentes

São três as Comissões:

I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

II – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

III – Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação;

As comissões permanentes compõem-se cada uma de quatro membros, três titulares e um suplente, eleitos mediante votação aberta a eleição será realizada na mesma sessão em que for eleita a Mesa Diretora.

Toda sessão plenária  da Câmara é publica, acompanhe, prestigie, o Poder Legislativo é o suporte da democracia!