VEREADORES PROPÕE EMENDA COM DESTINAÇÃO SOCIAL

                     Os Vereadores, Ariel Paulo Nava, Amauri Busnello, Avelino Ricardo Menegás,  Arquemino Monteiro, Marcio Sommer e a Vereadora Lóides Breda proporam emenda ao Projeto Nº 2922/2014 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

 Segundo os vereadores o objetivo da medida apresentada é destinar recursos a entidades que atendem as necessidades e anseios da população, e também contemplar sugestões que foram apresentadas em audiência pública.

Quanto aos créditos suplementares ao Poder Executivo ficou fixado o limite em 3% (três por cento) exclusivamente para educação e 3% (três por cento) para saúde, as demais suplementações necessárias deverão continuar a passar pela análise necessária da Câmara de vereadores. Razão pela qual se justificou a redução do percentual que pode ser suplementado por decreto, o que os vereadores objetivam com essa medida é fiscalizar a destinação dos recursos públicos, acompanhando bem de perto  a futura destinação do orçamento de 2015.

Para o vereador Amauri Busnello essas medidas atendem anseios da comunidade, como é o caso da emenda que beneficia as comunidades do interior que são importantes entidades do Município e necessitam de tal verba para realizar obras em suas sedes e para a manutenção das atividades; onde para essas comunidades estão repassados Dezesseis Mil reais ( R$-16.000,00) para esse fim.

A vereadora Lóides Breda destaca a importância de  conceder auxílio ao Asilo de nossa cidade “é indispensável, uma vez que a entidade necessita de apoio, ressaltou ainda que a entidade não possui condições de continuar em funcionamento sem o auxílio do Município, até porque de um ano para outro as despesas tem aumentado consideravelmente, dessa forma com a emenda foi destinado Seis Mil Reais (R$-6.000,00) a entidade que auxiliará na manutenção de suas atividades”.

Quanto ao valor de Dez Mil reais (R$-10.000,00), o vereador Avelino Ricardo Menegáz destacou que atender a importância de Auxiliar as entidades culturais de nosso Município, como por exemplo o CTG, a Banda Marcial, Coral Italiano, Quadro de Laçadores, Reservistas, etc., enfim, as diversas entidades que levam o nome da cidade para outras regiões;

Segundo o Presidente do Legislativo Ariel Paulo Nava o valor de Cento e Oito Mil Reais (R$-108.000,00) repassado ao Hospital São Judas Tadeu tem como finalidade auxiliar na manutenção de suas atividades, Ariel lembrou a importância de apoiar o único Hospital da cidade que, como é de conhecimento de todos, está passando por reformas e para que continue em pleno funcionamento é indispensável o auxílio do Município. O vereador Marcio Sommer complementou destacando “a importância da emenda destinando recursos ao Hospital pois além de atender os habitantes do município abrange os municípios vizinhos, sendo indispensável para os primeiros atendimentos e necessidades da população local”.

O vereador Arquemino Monteiro defendeu que, as às reduções orçamentárias necessárias para proposição da emenda  foram cautelosamente analisadas procurando evitar qualquer problema para funcionamento da máquina pública, o vereador menciona e apoia a importância da aprovação da emenda que destinará recursos que serão contemplados em àreas sociais do município.

Câmara Realiza audiência Pública para discutir proposta orçamentária para 2015

Na tarde de terça-feira, 16 de dezembro, às 14:00 horas, convocadas todas as entidades, representantes das comunidades e população em geral pelo  Presidente da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação Vereador Amauri  Busnello,  atendendo os preceitos contidos nos artigos 154 e 146 do Regimento Interno da Câmara foi apresentado o Projeto de Lei n° 2922/2014, de iniciativa do Prefeito Municipal,  que dispõe estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacutinga para o exercício 2015.

Na audiência pública foi analisado o projeto e a distribuição de recursos por secretaria, veja como ficará distribuída a proposta orçamentária apresentada:

ORGÃO	VALOR	%
Câmara de Vereadores	537.590,00	3,37
Gabinete do Prefeito	761.400,00	4,78
Sec. Da Administração	2.537.255,00	15,93
Sec. De Finanças	455.925,00	2,86
Sec. Da Agricultura	892.775,00	5,60
Sec. De Obras	1.570.705,00	9,86
Sec. Da Educação	2.866.260,00	17,99
Sec. Da Saúde	2.619.025,00	16,44
Sec. De Expansão	1.438.900,00	9,03
Sec. Assistência	814.560,00	5,11
Sec. Meio Ambiente	60.605,00	0,38
Operações Especiais – PIS – PASEP – Pagamentos de Dividas	1.375.00,00	8.63
TOTAL	15.930.000,00	100%
Reserva de Contingência	1.200.000,00	7.53

Durante a explanação diversas dúvidas foram levantadas pelos representantes das entidades e pela população presente que foram esclarecidas pelos vereadores, na oportunidade também foram apresentadas algumas sugestões de ampliar recursos na área da saúde, apoio a entidades e auxílio ao Asilo.

O Presidente da Comissão ouviu a todas as sugestões apresentadas e comprometeu-se  a contemplar através de emenda ao projeto original todas as sugestões encaminhadas nessa audiência pública, e que tenham a viabilidade legal.

VEREADOR QUER RESPEITO COM O SETOR PRIMÁRIO

O vereador Amauri Busnello participou da mobilização que foi realizada em Erechim no dia 11 de dezembro de 2014, oportunidade que reuniu agricultores da região  que se mobilizaram para questionar a Legislação Federal que tem o objetivo de cobrar o emplacamento dos maquinários agrícolas.  

O parlamentar que também é agricultor manifestou-se no evento, destacando a preocupação dos agricultores que cada vez buscam ampliar seu trabalho, melhorar sua produção e o governo tenta onerar o custo da produção agrícola.   Afirmou que está ao lado dos agricultores que buscam uma solução para esse impasse e que está articulando com outras lideranças da região uma nova mobilização e que desta vez pretende trancar/obstruir as estradas para chamar a atenção do governo federal tendo em vista que a presidente Dilma vetou o projeto de Lei que isentava a cobrança de veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas de emplacamento, licenciamento e IPVA.    

 O vereador Busnello lembrou também da atuação de vários deputados que estão trabalhando na defesa do interesse do setor primário, entre os quais o Deputado Afonso Hamm que propôs ao DENATRAN a prorrogação de mais um ano para cobrança do emplacamento, licenciamento e IPVA,buscando garantir tempo para a discussão, e esse é o papel que o agricultor deve ter é propor alternativas para que o setor primário não seja atingido pois para esses produtores, a exigência do Código de Trânsito Brasileiro causa prejuízos consideráveis, por que ficam proibidos de utilizar suas máquinas seus tratores e assim deixam de cultivar ou perdem a colheita, o que interfere negativamente  na renda da propriedade e no desenvolvimento do setor primário.  

 O vereador de Jacutinga Amauri Busnello manteve contato com o presidente do Sindicato Rural de Erechim João Picolli e com prefeitos, vereadores e  líderes da região  para estabelecer uma pauta mínima de articulação visando manter as mobilizações, e assim contar com a simpatia da sociedade para apoiar estas reivindicações, bem como atender ao desejo do setor produtivo agrícola visando a redução de custos na lavoura e não o contrário como deseja o governo federal.

Fotos: Sindicato Rural de Erechim

VEREADOR ARIEL QUER INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE PELE E GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR A POPULAÇÃO JACUTINGUENSE E NOVAMENTE REITERA SEU PEDIDO

A iniciativa interessante do Vereador Ariel Paulo Nava, Presidente do Legislativo, entrou novemente na ordem do dia, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 8 de dezembro, quando o parlamentar municipal indicou ao Poder Executivo, reiterando seu pedido feito em dezembro de 2013, para que seja criado o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, pela Secretaria Municipal da Saúde e que seja instituído no calendário municipal o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele.                 

       Segundo o Vereador Ariel Paulo Nava, esse é o objetivo de instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, que teria a função de difundir de maneira ampla informações, que, infelizmente, ainda estão restritas hoje a reduzidos círculos da sociedade.

Um dos objetivos do Programa proposto pelo vereador é que o município através da Secretaria Municipal da Saúde distribua gratuitamente à população o protetor solar, com fator de proteção solar (FPS) maior ou igual a 15.

                         “Em um primeiro momento, é necessário dar publicidade aos efeitos negativos que os raios solares podem ter sobre o corpo humano, mas sabemos que apenas alertar sobre os riscos não é suficiente. É essencial que se apontem as formas de enfrentamento a essas ameaças. Entre as soluções que conhecemos, a mais importante é o uso de protetores solares, que reduz em 85% as chances de desenvolvimento da moléstia, de modo que essa medida não deve ser apenas incentivada, mas também aplicada, tendo seu acesso facilitado, pela distribuição gratuita, principalmente no verão, afinal a prevenção sempre será um instrumento eficaz para se evitar a propagação da doença”, afirmou o vereador Ariel.

CÂMARA DE VEREADORES ELEGE NOVA MESA DIRETORA PARA 2015

O vereador Avelino Ricardo Menegaz (PDT) foi eleito para presidir a Câmara de Vereadores em 2015. O Partido Progressista (PP) ficou com a Vice - presidência representada pelo Vereador Márcio Sommer, a 1° Secretaria com a Vereadora Loides Breda, e com a 2° Secretaria  o Vereador Ariel Paulo Nava.

A eleição segue o regimento interno da casa e a posse da nova composição da mesa diretora ocorrerá a partir de 1° de janeiro de 2015, com mandato de um ano.

O presidente do Legislativo Ariel Paulo Nava parabenizou a nova composição da Mesa, e desejou sucesso aos colegas vereadores eleitos. 

Também na oportunidade agradeceu as palavras ditas nos manifestos plenários, o incentivo e reconhecimento, a dedicação e eficiência da mesa diretora em 2014, ressaltou o trabalho feito pela Câmara, e afirmou que o Legislativo sempre esteve aberto ao diálogo e buscou avaliar, fiscalizar e fazer sempre o melhor para o povo de Jacutinga.

O vereador Avelino Ricardo Menegaz, eleito para presidir a sessão legislativa de 2015 em seu discurso agradeceu o apoio e confiança dos vereadores da Casa, e afirmou que Câmara continuará com uma gestão eficiente e consciente, sempre estando no suporte aos interesses dos munícipes e atenta as principais reivindicações da população jacutinguense.

Eleição da nova Mesa Diretora

Eleição da mesa diretora para sessão legislativa de 2014 será nesta segunda-feira, 08 de dezembro.

A eleição da Mesa será feita em sessão plenária ordinária da Câmara, com início às 19:00 horas, por meio de votação secreta, observado os requisitos do artigo 22, do Regimento Interno:

 I – Presença da maioria absoluta dos vereadores;

II – Chamada nominal dos vereadores, para votação;

III – obtenção do resultado por maioria simples dos votos;

IV – escolha do candidato mais idoso, no caso de empate;

V - proclamação, pelo presidente, dos eleitos;

A posse dos eleitos ocorrerá a partir de 1° de janeiro de 2014. O mandato da Mesa será de um ano, lembrando que é vedado (proibido) os integrantes ocuparem a mesma função na sessão legislativa seguinte.

Toda sessão plenária  da Câmara é publica, acompanhe, prestigie, o Poder Legislativo é o suporte da democracia!