PROGRAMA "LEGISLATIVO EM DESTAQUE"

Atenção ouvintes! Com o início da 2° sessão legislativa, o programa desta semana, foi transferido para a próxima quarta-feira 05 de fevereiro, após a 1° sessão ordinária de 2014, para que possamos trazer informações e relatos sobre os projetos que serão discutidos na segunda-feira. Não perca.

Agradecemos o carinho, e atenção dos nosso ouvintes assíduos! 

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA!

A Câmara de Vereadores, através do Presidente do Legislativo Ariel Paulo Nava determina que seja aderida a Casa Legislativa a antecipação do término do turno único, as repartições públicas voltam aos horários normais de funcionamento, nesta segunda-feira 03 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Vereadores funciona das 7:00h as 11:45 da manhã e da 13:00h as 17:30 h.

Maiores informações, pelo telefone (54) 33681180

PREGÃO PRESENCIAL, 07 DE FEVEREIRO, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS

A transparência pública é essencial para gestão de recursos públicos agora o cidadão além de contar com o mural público externo, que contém documentos e informações de interesse público, pode acompanhar através do Blog Vereadores, as licitações que estão acontecendo em nosso município.

Minuta de edital de Licitação

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014

O município de JACUTINGA-RS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no às 09 horas, do dia 07 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Antônio Felini s/n, onde se reunirá o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de gasolina comum, óleo diesel, lubrificantes e derivados para as Secretarias Municipais. Maiores informações pelo fone (54) 3368-1291 ou (54) 3368-1328 ou pelo site www.jacutinga.rs.gov.br. Gelsi Lodéa - Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Jacutinga. Recebido e Publicado no local de costume desta repartição. 23 de janeiro de 2014.

Essa é mais uma iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga e faz parte das ações que implementam a visibilidade do que acontece do legislativo, sendo uma forma de adaptar-se as inovações da sociedade moderna propondo transparência em um diário virtual informativo para que a comunidade alcance informação dinâmica e  segura.

VEREADOR MONTEIRO ATUANTE E PARTICIPATIVO

No dia 06 de janeiro, aconteceu o lançamento da pedra fundamental, ato que marcou o início da construção das quarenta e duas unidades habitacionais no Loteamento Bairro Renascer. O vereador Arquemino Monteiro esteve presente no local, acompanhando a emoção dos beneficiários, conversando com ele lembrou, que essa é uma importante obra, um avanço para habitação no município, marco que começou ainda no governo passado e que vai se concretizar agora, afirmou que projetos sociais como esse deve ter uma continuidade, independente de administrador, para que a população possa ter mais dignidade.

O Vereador Arquemino Monteiro, representou a Câmara de Vereadores no sorteio da Promoção Carro na Mão ACPIS/CDL, realizado no dia 27 de dezembro, o evento reuniu autoridades e a população na Praça Germano Sitta, a festa foi um sucesso animada pela Banda Sigma, na oportunidade o Vice-Presidente Monteiro pronunciou-se lembrando aos munícipes da importância de comprar no comércio local, valorizando o empreendedores e prestadores de serviço, parabenizou os organizadores do evento pela grandiosa festa e desejou sorte aos presentes no sorteio das Chaves do Carro 0km. O tão almejado prêmio da noite foi para a mão do Sr. Dulcimar Vanin.

Em novembro o vereador Monteiro marcou sua participação no Seminário Integrador do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que aconteceu no dia 23, momento em que parabenizou os professores ,organizadores e toda equipe da Secretaria de Educação que participaram do evento e destacou sobre a importância das crianças do município estarem 100% alfabetizadas, de criar um pacto entre a sociedade, família  governo e escola, para que as crianças não saibam apenas ler e escrever, mas interpretar textos e fazer contas, para garantir uma educação de qualidade. A etapa de Matemática será realizada através da Universidade de Santa Maria em 2014, com previsão de inicio após o carnaval. 

No início de novembro Monteiro esteve participando ativamente da organização do tradicional Baile do Chope, oportunidade que agradecendo e parabenizando as entidades promotoras do evento afirmou que “Foi muito trabalhoso para quatro entidades, e não vejo motivo para tantas críticas que foram recebidas” reforçou dizendo “Precisamos destacar que, do lucro do evento, como exemplo a entidade dos bombeiros Voluntários, que também teve participação atuante, tivemos valores em torno de R$ 15.000,00 para sua manutenção. Sou defensor desse evento tradicional e cultural, e também no que se refere à promoção pelas entidades, que se empenham para lucrar valores para sua manutenção durante o ano todo”, salientou o vereador.

O vereador Arquemino Monteiro esta no primeiro mandato, tem em suas bandeiras de luta  buscar a valorização do servidor público, a implantação do Abono Salarial, da Insalubridade e Periculosidade. O vereador mobilizou-se ainda em favor dos tradicionalistas liderando solicitações para garantir a aquisição de terreno para instalação do Parque de Eventos do Município para realização de rodeios e Exposições. 

Em 2013 o Vereador foi destaque, indicado pelos pesquisados por seu trabalho prestado à comunidade, pela simpatia e empreendimento em suas atividades. O vereador nesse 2014 quer dedicar suas ações pelo bem da coletividade, buscando medidas efetivas que incentivem ainda mais a cultura local, tradicionalismo, saúde e bem-estar da população.

PREGÃO PRESENCIAL, 05 DE FEVEREIRO, PNEUS NOVOS E RECAPAGENS

A transparência pública é essencial para gestão de recursos públicos agora o cidadão além de contar com o mural público externo, que contém documentos e informações de interesse público, pode acompanhar através do Blog Vereadores, as licitações que estão acontecendo em nosso município.

Minuta de edital de Licitação

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de fevereiro 2014 às 09 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Jacutinga-RS, situada na Rua Antônio Felini s/n, a Comissão Permanente de Licitações, estará reunida com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas das empresas que pretendam participar deste certame, a ser realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 tendo por objeto a aquisição de pneus novos e recapagem de pneus para as Secretarias Municipais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, no setor de licitações em horário de expediente, ou através dos fones (54) 3368-1291 ou (54) 3368-1328 ou pelo site www.jacutinga.rs.gov.br. Gelsi Lodéa - Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Jacutinga. Recebido e Publicado no local de costume desta repartição. 22 de janeiro de 2014.

Essa é mais uma iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga e faz parte das ações que implementam a visibilidade do que acontece do legislativo, sendo uma forma de adaptar-se as inovações da sociedade moderna propondo transparência em um diário virtual informativo para que a comunidade alcance informação dinâmica e  segura.

PREGÃO PRESENCIAL, 30 DE JANEIRO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de janeiro de 2014 às 09 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Jacutinga-RS, situada na Rua Antônio Felini s/n, a Comissão Permanente de Licitações, estará reunida com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas das empresas que pretendam participar deste certame, tendo por objeto a locação de equipamentos de impressão a laser e fotocópias com sistemas multifuncionais com impressões em preto e branco, e sua manutenção. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, no setor de licitações em horário de expediente, ou através dos fones (54) 3368-1291 ou (54) 3368-1328 ou pelo site www.jacutinga.rs.gov.br. Gelsi Lodéa - Prefeito Municipal.

VEREADORES APROVAM DOAÇÃO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

O Suplente de Vereador Gilnei solicitou ao Poder Executivo para que fosse feita a Doação ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Jacutinga da antiga ambulância, que não estava mais sendo utilizada pela equipe da saúde do Município.

O pedido do vereador suplente Gilnei deferido pelo Presidente da Casa Legislativa, em novembro e enviado ao Poder Executivo, a matéria retornou a Casa Legislativa, na forma de Lei autorizando o Município a doar o veículo a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, e foi aprovada por unanimidade dos vereadores na sessão de 10 de janeiro.

O Corpo de Bombeiros de Jacutinga é uma entidade sem fins lucrativos onde todos os integrantes são voluntários, agora os Bombeiros poderão dispor de mais um veículo para seus trabalhos, no atendimento de acidentes e outras ocorrências, pois para o Município este veículo doado já não era mais utilizado e inclusive estava se depreciando pela falta de manutenção.

ATENÇÃO INTERESSADOS! PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

MINUTA DO EDITAL n° 01/2014

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que entre os dias 15 de janeiro à 21 de janeiro de 2014, no horário de expediente, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto , sita à  Rua Ângelo Fabiane n° 106, em Jacutinga- RS serão recebidas as inscrições para o processo simplificado de seleção pública, para preenchimento de Cargo/Função de Professor, Nutricionista e Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários.

Maiores informações deverão ser solicitadas ao Município de Jacutinga, no endereço acima, ou pelos telefones (fax): (54) 3368-1291 ou (54) 3368-1637, no horário de expediente. Gelsi Lodéa - Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Jacutinga. Recebido e Publicado no local de costume desta repartição.

TOMADA DE PREÇOS, 06 DE FEVEREIRO, MATERIAIS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS

Minuta de Edital de Licitação
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 01/2014

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de fevereiro de 2014 às 09 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Jacutinga-RS, situada na Rua Antônio Felini s/n, a Comissão Permanente de Licitações, estará reunida com a finalidade de receber os documentos de habilitação e propostas das empresas que pretendam participar deste certame, a ser realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS 01/2014, tendo por objeto a aquisição de materiais de mão-de-obra para construção da UBS de Jacutinga. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, no setor de licitações em horário de expediente, ou através dos fones (54) 3368-1291 ou (54) 3368-1328 ou pelo site www.jacutinga.rs.gov.br. Gelsi Lodéa - Prefeito Municipal.

 Câmara Municipal de Jacutinga. Recebido e Publicado no local de costume desta repartição.

ARIEL NAVA PRESIDIU PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014

O presidente da Câmara de Vereadores de Jacutinga, Ariel Nava convocou os vereadores da Casa Legislativa para a primeira sessão extraordinária do ano de 2014. Na oportunidade estavam presentes autoridades, representantes de entidades e a população em geral.

Na sessão da sexta-feira, 10 de janeiro, foram discutidos e votados importantes projetos para atender necessidade e urgência em diversos segmentos, dentre eles a contratação emergencial de Um Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, 40 horas semanais e Um Nutricionista, 20 horas semanais. Vale lembrar que os contratos emergenciais aprovados terão vigência até a realização do concurso público.

Também discutida e votada à matéria que altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, criando 04 vagas para assistente escolar, alteração o padrão de vencimento do cargo de Farmacêutico 01 vaga, criando 11 vagas para Operário de Construção, 16 vagas para Operários de Serviços Gerais e 01 vaga para Psicólogo.

Para atender as necessidades emergenciais da educação municipal foi aprovado projeto para contratação emergencial de Professores para complementar as necessidades da Base Curricular das Escolas, pois o início das aulas estão previstos para 17 de fevereiro, data em que não haverá tempo hábil para realização e nomeação através de concurso público.

Dessa forma esta autorizada a contratação de 01 professor de Português/Inglês, 20 horas semanais; 01 Professor de Português/Espanhol(com formação em Língua Italiana concluída), 20 horas semanais; 02 Professores de Educação Física, 20 horas semanais; 06 Professores de Pedagogia, 20 horas semanais;

O Presidente Ariel Nava afirmou que a Câmara esta atenta às necessidades da população Jacutinguense, disse ainda que os vereadores reuniram-se e entenderam que os projetos que tramitavam eram fundamentais para o bom andamento dos trabalhos da saúde, educação e agricultura municipal, o Presidente colocou-se a disposição e no suporte as matérias de relevância e urgência que surgirem.

O vereador Ariel Nava que esta no primeiro mandato e assumiu a presidência da Casa Legislativa, tem em suas bandeiras de luta  gestão de qualidade no serviço público e atenção à saúde, buscou sempre a valorização do servidor público e o desenvolvimento econômico através do setor primário e a geração de empregos. O vereador mobilizou-se ainda para garantir aos estudantes o Passe Livre Estudantil e luta para instituir um Programa de Prevenção Contra o Câncer de Pele  a distribuição de Protetor solar a população.

DAER REALIZA VISTORIA PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RS/211

Protocolo dos vereadores em Porto Alegre para revindicar a colocação de redutores de velocidade na RS/211 já traz primeiros frutos positivos.

Na manhã desta quinta-feira representantes do DAER, com os ofícios n° 121/13 e 122/13 em mãos que foram protocolados pelos vereadores Márcio Sommer e Amauri Busnello no DAER/Porto Alegre, visitaram os pontos de grande fluxo de veículos e acessos onde há intensa entrada e saída de veículos, onde perceberam há necessidade da colocação de placas de sinalização, também visitaram trechos perigosos onde é imprescindível a construção de redutores de velocidade.

Dos pontos visitados a avaliação foi feita pelo Sr. Carlos Alberto Camargo Vieira para liberação e construção de 02 (duas) paradas de ônibus, localizadas na RS- 211 em virtude do fluxo de pessoas e estudantes que necessitam pegar ônibus para deslocar-se as escolas estaduais, municipais e também para as Universidades; O Secretário de Obras Élvio Fabiane também acompanhou o momento, para que o Município posteriormente possa executar a construção das paradas solicitadas.

 Um dos locais indicados para vistoria foi no acesso para Linha Barrinha, e outro ponto na entrada para Linha Michelin. 

 Vistoria no acesso a linha Michelin, presença do representante do DAER Carlos Camargo, vereadores, Secretário de Obras e moradores locais.

Outra preocupação dos vereadores é com a segurança na RS 211, por isso no ofício n° 121/13 protocolado para construção de redutores, placas de sinalização dentre outras medidas que reduzam acidentes e preservem vidas solicitava-se também na oportunidade a máxima urgência de uma vistoria pelo DAER, o que foi atendido.

Para vistoria dos pontos mais preocupantes da RS 211 o Sr. Ubiracir Amaral e Gilmar Ciciliano

acompanhados dos vereadores Busnello e Marcio estiveram na saída para a Comunidade de Rio Padre, que não tem a visibilidade necessária, necessitando de placas indicativas de entrada e saída de veículos, caminhões de carga ou cruzamento perigoso.

Vistoriada a entrada para a Empresa Oleoplan, que não possui acostamento, nem placas de sinalização

Visitamos também a Avenida Pederobba, desde o acesso ao novo Bairro Resnascer, onde pelo Sr. Ubiracir Amaral foi sugerido que se faça um pedido de melhoramento de acesso,  viabilizando a entrada de veículos e diminuindo o risco das pessoas e da frota que trafega em direção ao Bairro Renascer.

Outro ponto foi o acesso ao CTG e a entrada para Bela Vista, a entrada e saída de veículos devido as constantes atividades desenvolvidas no Centro de Tradições Rincão Amigo, e ao deslocamento a comunidade, que representa perigo devido a alta velocidade em que os veículos se deslocam nesse trecho, há de mencionar também jovens e crianças que aguardam nessa via o transporte escolar e os pedestres que também estão em constante risco, o que justifica aos vereadores pleitear a solicitação para colocação de redutores de velocidade.

Os representantes do DAER também visitaram o acesso para Linha União, onde também esta localizada a empresa Grupo Rempel local de grande movimentação de caminhões ponto onde a Rodovia não possui acostamento adequado para o acesso e nem placas de sinalização.

Os vereadores acompanham atentos a evolução dos pedidos protocolados pois os novos encaminhamentos devem ser feitos pelo Poder Executivo para que haja a liberação para construção das paradas de ônibus e também para que os redutores sejam instalados.

Fonte: Secretaria Executiva da Câmara de Vereadores de Jacutinga, vistoria realizada em 08 de janeiro.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARIEL NAVA PARTICIPA DO ATO DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL

Na manhã desta segunda-feira (06/01), aconteceu o lançamento da pedra fundamental, ato de lançamento da construção das quarenta e duas unidades habitacionais no Loteamento Bairro Renascer.

O evento contou com a participação de varias autoridades do município, presença do Presidente da Câmara de Vereadores Ariel Nava, dos vereadores da Casa, lideranças do Executivo, o Prefeito Gelsi Lodéa, do vice prefeito, secretários municipais, representantes da Caixa Econômica Federal de Campinas do Sul e também lideres sociais e os beneficiários.
Foto divulgação

O Presidente Ariel Nava fez o uso da palavra destacando que esse momento é muito importante para habitação municipal e principalmente para as famílias beneficiadas, salientou que o ponta -pé inicial foi dado na administração passada com a compra do terreno, e que a continuidade deste projeto dessa obra social trará mas dignidade aos nossos cidadãos, Ariel relembrou que a Câmara sempre esteve no suporte das necessidades das obras do Bairro Renascer principalmente no que diz respeito aos projetos de lei enviados a Câmara, todos aprovados, por ser essa causa de caráter social necessária e urgente, lembrou o presidente que a luta para desenvolver este projeto vem de longa data e destacou a importância de haver a relocação dos moradores que residem em uma área de risco.

Jairo Bruxel representante da Caixa, também se manifestou destacando que a Caixa em parceria com o Governo Federal na execução dos Programas Habitacionais objetiva tornar a moradia mais acessível às famílias que estão organizadas por meio de cooperativas habitacionais e associações.

Encerrando as manifestações da manhã o Prefeito Gelsi Lodéa ressaltou que a construção das unidades habitacionais é fruto de um trabalho desenvolvido, onde buscaram encontrar um projeto que fosse viável aos cofres públicos e também as famílias beneficiadas, concluiu dizendo que o desenvolvimento do município começa quando todas as pessoas tenham condições de uma vida digna.

O pastor,Euclides Tolentino e o pároco, Valdemir Debastiani abençoaram o local onde serão construídas as casas, após o ato de lançamento, encerrando assim atividades da manhã.

REUNIÃO DISCUTIRÁ PROJETO QUE TRATA DOS CARGOS EFETIVOS MUNICIPAIS

O Presidente do Legislativo Ariel Nava atento aos interesses dos servidores públicos, que tem em suas bandeiras de luta a gestão de qualidade em favor da categoria, iniciou suas atividades frente a Câmara convidando autoridades da Administração Municipal, também o representante da categoria dos servidores SISPUMUJA, Presidente Carlos Alberto Bordin e também os  Servidores Municipais, para uma importante reunião a realizar-se no dia 07 de janeiro, as 19:00 horas, nas dependências da sede do Legislativo, para debater assuntos relacionados ao Projeto Lei n° 2831/2013, que trata da “criação de cargos efetivos” para a realização do Concurso Público no Município de Jacutinga.

“ O que vamos buscar com essa reunião é esclarecimentos, buscar tirar dúvidas dos servidores interessados, para que o projeto tenha sua tramitação final nos próximos dias,encontrar medidas efetivas para que nenhuma classe de servidor seja lesada” afirmou o Presidente Ariel Nava.

VEREADOR ARIEL NAVA RECEBE AS CHAVES DA CASA LEGISLATIVA

Na manhã de quinta-feira, 02 de janeiro, o vereador Amauri Busnello entregou as chaves da Câmara Municipal de Vereadores ao novo Presidente eleito Ariel Nava, desejando sucesso em suas iniciativas, Amauri afirmou ainda que, no ano que passou seu objetivo foi representar os anseios da sociedade junto a Câmara.

O atual Presidente Ariel Nava agradeceu a acolhida e reafirmou que continuará com uma gestão eficiente e consciente, analisando os projetos  com cautela, sempre estando no suporte aos interesses dos munícipes e atento as principais reivindicações da população.

Fonte: Roberta de Oliveira, Secretária Executiva, em 02/02/2014.